Contrato nº 020/2018 - EPL - INFRA S.A.

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Contrato nº 020/2018 – EPL

Encerrado

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

20/2018

Número Licitação de Origem

31/2018

Modalidade

Dispensa de Licitação

Data da Publicação do Contrato

18/10/2018

Contratada

Tron Informática Brasília Ltda

Objeto

Tem por objeto cessão de uso de software para contabilização, escrituração contábil e geração de demonstrativos, como: a) balancete diário, razão e demonstrações financeiras, conforme legislação fiscal, como a Lei n° 6.404/76, o Decreto 3.000/99, e o Decreto 6.022/2007; b) arquivos eletrônicos para atender o Projeto do Sistema de Escrituração Digital (SPED); c) Escrituração Contábil Digital; d) Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS)-e; e) Controle Patrimonial, Controle de Custos e Lalur; e f) Folha de Pagamento.

Vigência

15/10/2018

Data da Assinatura do Contrato

15/10/2018 a 14/10/2019

Valor Total

R$ 6.037,00

Número do Processo Administrativo

50840.000602/2018-81

Ano

2018

CNPJ / CPF

00.587.851/0001-82

Arquivos:

CONTRATO Nº 020/2018

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

PROJETO BÁSICO

PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO

Aditivos:

Aditivo	Data de assinatura	Data da Publicação	Valor do Aditivo	Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO	14/10/2019	24/10/2019	R$ 6.037,00	Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2019 a 14/10/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO	03/09/2020	04/09/2020	R$ 6240,29	Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2020 a 15/10/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO	13/08/2021	16/08/2021	R$ 7.359,61	Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2021 a 15/10/2022, ou até a conclusão da restruturação e reorganização Institucional, sem que seja devido qualquer pagamento a título indenizatório ou compensatório pela rescisão antecipada.
QUARTO TERMO ADITIVO	01/07/2022	04/07/2022	R$ 9.189,00	Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2022 a 15/10/2023 ou até a conclusão da restruturação e reorganização Institucional, sem que seja devido qualquer pagamento a título indenizatório ou compensatório pela rescisão antecipada.
QUINTO TERMO ADITIVO	31/10/2022	04/11/2022		Alteração subjetiva do contrato, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
SEXTO TERMO ADITIVO	20/04/2023	24/04/2023	- (R$ 3.031,16)	Reajustar em 599,11 (quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos), passando o valor total do contrato para R$ 9.788,11 (nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos), em decorrência do reajuste de preços; e supressão no valor de R$ 3.031,16 (três mil, trinta e um reais e dezesseis centavos), passando o valor total do contrato para R$ 6.756,95 (seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

Apostilamentos:

Apostilamento	Data de assinatura	Valor do Apostilamento	Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	25/11/2019	R$ 203,29	Reajustar em R$ 203,29 (duzentos e três reais e vinte e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 6.240,29 (seis mil, duzentos e quarenta reais e vinte e nove centavos).
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO	04/12/2020	R$ 1.119,31	Reajustar em R$ 1.119,31 (um mil, cento e dezenove reais e trinta e um centavos), passando o valor total do contrato para R$ 7.359,61 (sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), a contar de 12/09/2020.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO	18/11/2021	R$ 1.829,39	Reajustar em R$ 1.829,39 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 9.189,00 (nove mil, cento e oitenta e nove reais), a contar de 12/09/2021.