CONTRATO Nº 022/2018 – EPL

Rescindido

Tipo de Instrumento

Contrato

Número do Contrato

022/2018

Número Licitação de Origem

38/2018

Modalidade

Dispensa de Licitação

Data da Publicação do Contrato

04/12/2018

Contratada

RDJ Assessoria e Gestão Empresarial EIRELI

Objeto

O contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Empresa de Planejamento e Logística – EPL, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e detalhamento constantes do Edital e Termo de Referência.

Vigência

29/11/2018 a 25/12/2018

Data da Assinatura do Contrato

29/11/2018

Valor Total

R$ 283.973,76

Número do Processo Administrativo

50840.000618/2018-93

Ano

2018

CNPJ / CPF

06.350.074/0001-34

Aditivos:

Aditivo Data de assinatura Data da Publicação Valor do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 19/12/2018 27/12/2018 R$ 322.281,82 Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 26/12/2018 a 25/12/2019, e acrescer 13.,49% (treze vírgula quarenta e nove por cento)
SEGUNDO TERMO ADITIVO 09/12/2019 13/12/2019 R$ 331.095,94 Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 26/12/2019 a 25/12/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO 26/06/2020 06/07/2020 (i) Suprimir 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) referente à 1 (um) posto de trabalho; (ii) Repactuar o valor contratual, em consonância da Convenção Coletiva de 2020 da Categoria; e (iii) Revisar a Planilha de Composição de Custos do Contrato, do Primeiro Termo Aditivo, do Primeiro Apostilamento e do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO 17/11/2020 18/11/2020 R$ 254.611,80 Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 25/12/2020 a 25/12/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO 05/10/2021 06/10/2021 R$ 268.200,38 Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 25/12/2021 a 25/12/2022

Apostilamentos:

Apostilamento Data de assinatura Valor do Apostilamento Objeto
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 18/04/2019 R$ 9.349,16 Reajustar em R$ 9.349,16 (nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), passando o valor total do contrato para R$ 331.630,98 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos).
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 03/08/2021 R$ 13.992,18 Repactuar e reajustar em R$ 13.992,18 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), passando o valor do contrato para R$ 268.200,38 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos reais e trinta e oito centavos), sendo incidência do reajuste dos insumos a de 20/11/2020 e a repactuação a contar de 01/01/2021
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 18/04/2022 R$ 21.062,25 Reajustar em R$ 21.062,25 (vinte e um mil sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), passando o valor do contrato para R$ 289.262,63 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos)

Termo de Rescisão:

Termo Rescisão Data de assinatura Data da Publicação Objeto
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL 29/09/2022 30/09/2022 Rescisão unilateral com base no inciso I do artigo 79 da Lei n. 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do presente CONTRATO.