Acordo de Cooperação celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL visando definir responsabilidades e orientar a repartição dos recursos necessários para execução das atividades, bem como disciplinar o compartilhamento de produtos relativos ao projeto de implantação do TAV – Rio de Janeiro-Campinas.