Convênios e Transferência

ACORDO DE PARCERIA Nº 002/2021 – BID

Vigente

Empresa

EPL

Tipo de Instrumento

Acordo de Parcerias

Número do Instrumento

002/2021

Data da Assinatura

15/12/2021

Vigência

15/12/2021 a 15/06/2024

Parceiro

Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Objeto

A Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL (a seguir denominada “EPL”) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (a seguir denominado “Banco”) conjugaram esforços mútuos para realizar os escopos da assessoria e da transferência de conhecimentos objeto deste Acordo (a seguir denominada “Assessoria”), conforme os termos de referência incluídos no Anexo I que forma parte do presente Acordo.

Aditivos

Aditivo Data da Assinatura do Aditivo Objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 26/12/2023 As partes acordam alterar o acordo conforme se descreve a seguir: todas as referências previstas no acordo à empresa de planejamento e logística s.a. -EPL, deverão ser entendidas como referências à Valec. O texto do parágrafo 5 do acordo passa a vigorar com a seguinte redação: "5. Duração. A assessoria prevista neste acordo será realizada até 15 de junho de 2027, podendo ser prorrogada por comum acordo entre as partes.".