O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objetivo a execução de obras remanescentes do sub-trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL, compreendido entre Ilhéus/BA a Barreiras/BA, sub-trecho Caetité-BA e Barreiras-BA, referente ao Lote 06F – da Estrada Vicinal de acesso à BR – 135 até o início da Ponte sobre o Rio São Francisco, situado entre as estacas 645+700 a 664+040, numa extensão de 18,34km e será executado de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Unidade Descentralizada e aprovada pela Unidade Descentralizadora anexo a este Instrumento a que ele se integra, independentemente de transcrição.