O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objetivo a execução de obras remanescentes do sub-trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL, compreendido entre Ilhéus/BA a Barreiras/BA, sub-trecho Caetité-BA e Barreiras-BA, referente ao Lote 06F – da Estrada Vicinal de acesso à BR – 135 até o início da Ponte sobre o Rio São Francisco, situado entre as estacas 645+700 a 664+040, numa extensão de 18,34km e será executado de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Unidade Descentralizada e aprovada pela Unidade Descentralizadora anexo a este Instrumento a que ele se integra, independentemente de transcrição.
| Aditivo | Data da Assinatura do Aditivo | Objeto |
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 06/09/2023 | a) alterar a vigência do TED 001/2020; b) corrigir erro material do plano de Trabalho; c) alterar índices de reajuste; d) promover o 1º reajuste ao Termo de Execução Descentralizada - 001/2020; e) aprovar a revisão do Projeto em Fase de Obra (RPFO) - SEI Nº 5894146. |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO | 06/09/2024 | Correção de Erro material; Registro de Reajustes: Referente ao Termo de Execução Descentralizada; Inclusão de Cláusula Resolutiva: Conforme escopo da RPFO nº 2; Aprovar a 2ª revisão do Projeto em Fase de Obra (RPFO); Itens com Alteração de Quantidades: Acréscimo ou decréscimo; Itens Suprimidos: Exclusão de itens específicos; Itens Novos: Inclusão de novos itens no escopo do contrato; Prorrogação do prazo de vigência: 60 dias, de 09/09/2024 para 08/11/2024. |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO | 07/11/2024 | Este Termo Aditivo tem como objeto o que se segue: a) Registro de Reajustes: Referente ao Termo de Execução Descentralizada; b) Itens com Alteração de Quantidades: Acréscimo ou decréscimo; c) Itens Suprimidos: Exclusão de itens específicos; e d) Itens Novos: Inclusão de novos itens no escopo do contrato. |
| Apostilamento | Data da Assinatura do Apostilamento | Objeto |
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| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 07/10/2020 | Corrigir a informação sobre o número de CPF do Diretor Presidente da UNIDADE DESCENTRALIZADORA. |
