A iniciativa estreitou a relação dos técnicos que analisam os dados do PBA e os executores de campo

Na última sexta feira (18), foi encerrada a 4ª edição do curso de Capacitação em Licenciamento Ambiental da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). O objetivo do evento foi compartilhar conhecimento e informações sobre o tema com a equipe de campo da Valec.

O curso foi promovido pela Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da estatal (Sugat) e realizado de forma online, com reuniões ao vivo, chat para perguntas e respostas e disponibilização de conteúdo para consulta.

A capacitação foi direcionada aos funcionários que atuam diretamente nas obras da ferrovia, sejam das empresas construtoras, supervisoras, gerenciadoras de obras e de fiscalização e contou com a participação de integrantes do Batalhão do Exército que estão presentes no lote 6 da ferrovia, em decorrência do convênio firmado pelas duas instituições (Valec e Exército Brasileiro firmam convênio para as obras da Fiol). Foram abordados conteúdos sobre licenças e autorizações, Plano Básico Ambiental (PBA), atividades de gerenciamento e supervisão da ferrovia, interface com o órgão licenciador, entre outros.

De acordo com a Chefe da Procuradoria Jurídica, Thaís Araripe, convidada para abordar o tema “Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental”, o curso tirou diversas dúvidas sobre os métodos adotados. “Todos os participantes, dentro da sua esfera de atuação, puderam agregar com casos práticos e de forma dinâmica, inclusive através de jogos de perguntas e respostas, trazendo interatividade para a capacitação”, afirmou.

O licenciamento ambiental de um empreendimento é uma atividade complexa que necessita da atuação de diversos profissionais para a elaboração de estudos, projetos, planos e ações visando à prevenção e à mitigação de impactos socioambientais. Destacam-se, dentre os principais assuntos abordados, as condicionantes necessárias à obtenção das licenças. A proposta é que, ciente de todos os requisitos apresentados pelo IBAMA para a concessão das licenças, a equipe de campo fique ainda mais atenta ao que o órgão licenciador exige.

Todos os participantes do curso de Capacitação em Licenciamento Ambiental da FIOL receberão certificado de participação no evento.