Dispensa: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 89, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da Infra S.A
Objeto
Locação de 3 ha (três hectares) de área, conforme proposta do locador, componentes da Fazenda Ponte Velha, próxima ao entroncamento das rodovias BR-135 e BA-583, no município de Santa Maria da Vitória/BA, CEP 47.640-000, conforme demonstrado no Croqui - Anexo I deste Termo de Referência, em caráter continuado.
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