Fulcro na alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2016
Objeto
Participação de 4 (quatro) funcionários da Ouvidoria (OUVIR) no evento denominado XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, que acontecerá de forma presencial em Brasília, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023, com carga horária de 18h.
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