art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 200, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da VALEC/INFRA S.A., que disciplina os procedimentos de Licitação e contratação no âmbito da INFRA S.A..
Objeto
Contratação da Sociedade de Economia Mista Banco do Brasil, para fins de disponibilização de acesso à plataforma web, denominada Licitações-e, visando o processamento das licitações no âmbito da INFRA S/A.
