Contratações Diretas

Inexigibilidade – Nº 056/2023

Homologada

Número da Dispensa ou Inexigibilidade

056/2023

Fundamento Legal

fulcro na alínea "f", Inciso II, art. 200, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos no âmbito da VALEC/ Infra S.A., bem como das disposições da alínea "f", Inciso II, art. 30, da Lei nº 13.303/2018

Objeto

Trata-se da contratação de empresa para ofertar curso in company sobre e-Social e conceitos básicos de EFD-REINF/ DCTFWEB/FGTS DIGITAL em conformidade com o MOS S1.2, IN 2.043/2021 – IN 2.005/2021 – Portaria 3.211/2023 MTE e demais alterações, com a carga horária de 20 h/a, previsto para ocorrer nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, em seu formato híbrido. 20 participantes

Contratada

INTELIGENCIA SOLUCOES EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA

Valor

R$ 37.400,00

Ano

2023

CNPJ / CPF

15.312.015/0001-62