Estudo elaborado pela Valec apresentou proposta alternativa à caducidade do empreendimento
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou a retomada de investimentos públicos nas obras da ferrovia Transnordestina. De acordo com a decisão proferida pela corte de contas no final do mês de julho, recursos de fundos públicos poderão ser aplicados no trecho da ferrovia que faz parte da concessão à CSN.
Em 2020, a ANTT (Agência Nacional da Transportes Terrestres) apresentou proposta pela caducidade do trecho concedido à CSN. Diante dessa proposta, o Ministério da Infraestrutura solicitou à Valec, acionista do bloco público da Transnordestina, a elaboração de um estudo, com o apoio de uma consultoria internacional, para a viabilização de cenários alternativos à caducidade do negócio TLSA.
Foram considerados diversos cenários para o desenvolvimento e manutenção do empreendimento de forma a buscar uma solução mais vantajosa à caducidade do ponto de vista socioeconômico. Após a decisão pela possiblidade de retomada de investimentos públicos na Transnordestina, o TCU, atualmente, analisa o mérito da proposta de alternativa à caducidade.
Impacto positivo para estados do Nordeste
O estudo elaborado pela Valec indica, entre outros aspectos, potenciais acréscimos no PIB e na geração de empregos decorrentes da construção e operação da ferrovia e dos seus projetos relacionados para os estados impactados pelo empreendimento, em especial Piauí, Ceará e Pernambuco.
Estima-se que os incrementos no PIB são da ordem de R$ 3 bilhões/ano, na fase de construção (2022 – 2027) e R$ 5.1 bilhões/ano na fase de operação (2028 – 2057). Ademais, os estudos indicam que o valor presente do PIB acumulado até 2057 giraria em torno de R$ 13 bilhões para a ferrovia, R$ 34 bilhões na mineração, R$ 1 bilhão no setor portuário e R$ 6 bilhões no setor agrícola.
O acréscimo de emprego é estimado em 70 mil postos de trabalho.