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https://www.infrasa.gov.br/blob/ver/213?w=0&h=0
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) recebeu a primeira carga de trilhos para a construção do trecho localizado entre os municípios de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Ao todo, chegaram ao Porto do Itaqui/MA oito mil toneladas de trilhos. O trecho ferroviário de 383 km se conectará à Ferrovia Norte-Sul (FNS) no município goiano e é construído pela Vale como obrigação de investimento pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas.
Essa primeira etapa da FICO representa o fortalecimento da cadeia logística dos grãos (soja e milho) do Arco Norte do Brasil, nos estados de Goiás e Mato Grosso. “Iniciativas inteligentes de parceria com o setor privado permitiram o avanço da nossa infraestrutura de transportes rumo à intermodalidade que tanto desejamos”, afirma Mateus Szwarcwing, diretor-presidente da Infra S.A.
Das oito mil toneladas de trilhos que chegaram ao Porto do Itaqui, 1.800 devem ser entregues em Mara Rosa (GO) até a primeira quinzena de fevereiro e serão destinadas à construção das alças de ligação da FICO com a FNS.
Dessa conexão, será formado um grande corredor logístico que permitirá o escoamento da carga para os principais portos do país. A etapa da ferrovia entre Lucas do Rio Verde/MT e Água Boa/MT está prevista para ser construída pela VLI (que tem a Vale em sua composição acionária) por autorização ferroviária, no âmbito do Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021).
Investimento cruzado
O mecanismo de investimento cruzado permitiu que, ao realizar a renovação antecipada da concessão das ferrovias operadas pela Vale, a empresa desse a contrapartida de realizar investimentos em obras nas estradas de ferro outorgadas à Infra S.A. Após a conclusão dessas ferrovias pela Vale, a Infra S.A. poderá realizar a concessão dos ativos à iniciativa privada, captando recursos que serão aplicados na malha ferroviária do Brasil.
Em dezembro de 2020, Infra S.A., ANTT e Vale assinaram o Acordo de Obrigações de Investimento (anexo 9), por meio do qual formalizou-se a primeira iniciativa federal de investimento cruzado. Pelo contrato, cabe à Infra S.A., concessionária da ferrovia, acompanhar as obrigações de investimento, uma vez que, além de signatária do referido Acordo, que prevê o recebimento dos ativos construídos na ferrovia, também recebeu, por delegação da Agência reguladora, a função de fiscalizar as obras.
