Na última sexta-feira (19), o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), no Rio Grande do Norte, foi arrematado pela Zurich Airport International pelo valor de R$ 320 milhões. O leilão, realizado na sede da B3, em São Paulo (SP), resultou em um ágio de 41% sobre o lance mínimo estabelecido inicialmente.
Essa é a primeira vez que um ativo de infraestrutura concedido é relicitado no Brasil. Nesse modelo, o Governo Federal arrecada a diferença entre o lance ofertado em leilão e a indenização paga à atual concessionária pelos investimentos feitos e que não foram amortizados.
Para garantir o sucesso da relicitação, a Infra S.A. atuou em uma das etapas fundamentais do processo, a auditoria independente que certifica os cálculos de indenização. A empresa foi responsável por gerir o contrato com a certificadora responsável pelo relatório que discrimina todos os investimentos já realizados no aeroporto e passíveis de serem indenizados.
O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou a importância do trabalho para garantir a transparência das próximas relicitações do setor, uma das pautas prioritárias para o Ministério dos Transportes.
“A auditoria independente contou com a gestão feita pela equipe do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), que conseguiu reunir, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as informações necessárias para o processo. O bom resultado na relicitação deste aeroporto demonstra que a modelagem utilizada traz segurança jurídica para todos os envolvidos e está pronta para ser utilizada em outros ativos”, destacou.
Atualmente, a Infra S.A., por meio do ONTL, realiza estudos para outras quatro relicitações: a do Aeroporto de Viracopos, da VIA040, da MSVIA-163 e da CONCEBRA. A empresa ainda prepara para contratação de verificação independente de outros dois projetos: Rumo Malha Oeste e Autopista Fluminense.