A Infra S.A. deu mais um passo para garantir a duplicação de 793 quilômetros da BR-364/MT/RO. A empresa concluiu o levantamento de campo para a elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI), um dos documentos necessários para viabilizar o licenciamento ambiental para o trecho da rodovia localizado entre os municípios de Comodoro (MT) e Candeias do Jamari (RO).
O trabalho contou com uma equipe multidisciplinar que esteve em mais de vinte aldeias nas Terras Indígenas Vale do Guaporé e Lagoa dos Brincos, da etnia Mamaindê, e na Terra Indígena Igarapé Lourdes, das etnias Gavião e Arara, entre os meses de setembro e outubro. Com reuniões, entrevistas, caminhadas, vivências de rituais e de jogos junto aos povos indígenas foram reunidos dados sobre os aspectos socioculturais, ambientais, econômicos e políticos das comunidades.
A construção de etnomapas – mapeamento participativo de locais relevantes para o modo de vida da população – também fez parte desta etapa do estudo. Com essas informações, os profissionais responsáveis pelo ECI podem captar a percepção do grupo indígena para diagnosticar e caracterizar os possíveis impactos decorrentes do empreendimento no modo vida local.
O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destaca que essa etapa do processo de licenciamento ambiental é fundamental para preservação do modo de vida das comunidades. Segundo o diretor, a elaboração do ECI busca retratar fielmente a realidade atual de cada grupo.
“A Infra S.A. está empenhada em entregar o licenciamento ambiental da rodovia. O respeito aos direitos dos povos originários e o entendimento de que cada comunidade indígena possui características próprias permite que a empresa realize um estudo com a qualidade necessária para garantir que eventuais impactos das obras sejam minimizados e mitigados”, afirmou.
VARIEDADE
Os dados obtidos nas três Terras Indígenas mostram que a região conta com um cenário extremamente diverso, com povos e culturas diferentes. O tempo de contato e o histórico de relação com a sociedade não indígena também varia entre os grupos, bem como os meios de acesso às comunidades, recursos naturais e os biomas em que estão localizados. Essas informações são importantes pois permitirão o desenvolvimento de ações específicas para cada grupo durante a fase de elaboração do Componente Indígena do Programa Básico Ambiental (CI-PBA).
PRÓXIMOS PASSOS
Além dos dados obtidos no levantamento de campo, a Infra S.A. também utiliza informações bibliográficas para a consolidação do ECI. O trabalho é protocolado na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) para posterior apresentação em todas as Terras Indígenas que serão impactadas pelo empreendimento, com debate e validação do mesmo ou solicitação de complementação do documento, quando for o caso.
A resolução final será a anuência da FUNAI à emissão da Licença Prévia do empreendimento pelo IBAMA.
Para o início das obras, será necessária a Licença de Instalação. Para isso, com base no ECI, será elaborado então o Componente Indígena do Programa Básico Ambiental. O documento apresentará as medidas necessárias para mitigação e compensação dos impactos ambientais e sociais. Para ser executado, o Programa também precisará de aprovação da FUNAI e posterior anuência das comunidades.
