A Infra S.A. disponibiliza em seu site o FundIArea, uma ferramenta que possibilita a consulta pública a dados georreferenciados de todas as faixas de domínio das ferrovias sob concessão da empresa. Nela, os usuários podem realizar medições de áreas e comprimentos, além de fazer o download de arquivos georreferenciados das faixas de domínio para aplicações diversas, como elaboração de estudos técnicos, regularizações fundiárias, planejamento de obras e projetos de engenharia.

Análise de sobreposição

Um dos principais recursos do FundIArea é a análise automatizada de sobreposição de imóveis na faixa de domínio das ferrovias. Para utilizá-lo, basta que o usuário carregue um shapefile diretamente na plataforma que a ferramenta processa os dados e gera um mapa detalhado que possíveis áreas de sobrepostas.

O resultado é disponibilizado tanto em formato PDF quanto em arquivo vetorial georreferenciado, pronto para utilização em sistemas de geoprocessamento.

Essa funcionalidade é especialmente útil para agrimensores, peritos, proprietários de imóveis e cartórios e simplifica procedimentos como:

• Georreferenciamento de propriedades rurais;
• Retificações de áreas;
• Regularizações fundiárias;
• Obtenção de Termos de Anuência de Confrontação, exigidos para imóveis localizados próximos às faixas de domínio ferroviário

O FundIArea representa um avanço significativo na gestão fundiária e na interação com a sociedade, atendendo às exigências legais e proporcionando maior segurança jurídica em processos que envolvem áreas próximas às ferrovias.

A ferramenta está disponível no seguinte endereço: https://www.infrasa.gov.br/solicitacao-de-anuencia-de-confrontacao/.

O passo a passo para utilização da ferramenta, bem como orientações específicas para análises de sobreposição e solicitações do Termo de Anuência de Confrontação, estão disponíveis na página inicial do FundIArea.