O projeto da Infra S.A. para o trecho 2 da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre as cidades mato-grossenses de Água Boa e Lucas do Rio Verde, e os estudos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a instalação da rodovia BR-242/MT foram apresentados à comunidade do Território Indígena do Xingu durante a IX Reunião de Governança da Terra Indígena do Xingu, realizada na primeira quinzena do mês, no Mato Grosso. Os empreendimentos possuem traçados próximos e a intenção dos povos que habitam a região é de que as consultas para elaboração dos estudos sobre o impacto das obras no território sejam unificadas.

Na ocasião, técnicos da Infra S.A. e do DNIT detalharam o projeto da FICO e da BR- 242/MT aos líderes indígenas e aos representantes do Ministério dos Transportes, do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) que estiveram presentes no encontro.

A FICO tem o objetivo de ampliar o escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste em direção aos portos brasileiros de grande capacidade. O primeiro trecho da ferrovia está em construção pela Vale e as obras são resultado do acordo de investimento cruzado firmado entre a Infra S.A., a Vale e a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

Responsável por diversos licenciamentos ambientais, sempre que um empreendimento está localizado nas proximidades de uma Terra Indígena, a Infra S.A. atua em conjunto com a Funai para o desenvolvimento de ações que identificam os impactos que o projeto pode causar no modo de vida e no território da população local.

As condicionantes para a emissão da licença pela Funai envolvem a elaboração do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena, documento que propõe ações para reduzir e mitigar os impactos das obras. Os estudos são desenvolvidos em conjunto com a comunidade indígena e prevê ações que promovem educação ambiental, comunicação social, apoio à saúde indígena, proteção e fiscalização do território, recuperação de áreas degradadas, prevenção e combate de incêndios florestais, gestão de resíduos e fortalecimento econômico, cultural e das organizações sociais da região.