A Diretoria da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. abriu uma Consulta Pública Eletrônica com o objetivo de receber sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, para concessão de uso de área para Terminal localizado no Pátio Ferroviário de Porto Franco – MA, entre os km 197+886 e km 200+261 da Ferrovia Norte-Sul. A área a ser concedida possui 37.073,24 m².

Esse terminal já está em operação, porém, o contrato com a empresa responsável por explorar a área vai vencer em dezembro de 2022. Nesse sentido, a Valec abrirá um novo edital para o Pátio Ferroviário de Porto Franco – MA e disponibilizará ao mercado mais um terminal ferroviário para operação.

A Consulta Pública Eletrônica é uma iniciativa da Valec voltada ao aumento da transparência dos atos de gestão da estatal. Para isso, estão disponibilizados todos os volumes técnicos que compõem o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA do projeto, bem como as minutas dos documentos editalícios que respaldam o certame.

Sessão pública virtual e reuniões One-on-One

A sessão pública acontecerá de forma virtual no dia 23/05/2022, às 15h, pelo canal da Valec no YouTube. Durante a sessão, a estatal responderá a perguntas dos interessados. Além da sessão pública, serão disponibilizados horários para realização de reuniões one-on-one em 27/05 e 30/05, com o objetivo de oferecer respostas a outros pedidos de esclarecimentos que ainda se façam necessários durante a fase de consulta pública.

Os formulários para a contribuição da sociedade, bem como os cadernos contendo os volumes do Estudo de Viabilidade e as minutas de documentos editalícios estão disponíveis no hotsite da Consulta Pública.