Otimizar o modelo de concessões rodoviárias para atrair mais investimentos e melhorar a qualidade das estradas. Esse é o objetivo da Brasil Road Invest, evento realizado pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (15) na sede da B3, em São Paulo, e que apresentou a proposta de uma nova política para o setor.
Elaborada com base em critérios como redução nos patamares das tarifas ao usuário; manutenção do incremento do nível de execução e investimentos em infraestrutura; melhoria do nível de segurança viária; e otimização dos parâmetros de desempenho e qualidade de serviço ao usuário, a proposta traz a possibilidade de que o Governo Federal realize aporte de recursos que serão vinculados ao percentual de desconto ofertado sobre a Tarifa Básica de Pedágio.
Maior estruturadora de projetos de concessão do Ministério dos Transportes, a Infra S.A. atua para aumentar a competitividade e a segurança jurídica dos contratos. O diretor-presidente da empresa, Jorge Bastos, destaca que a nova política é uma oportunidade para que o governo aprimore modelos criados no passado.
“Esse é um momento próprio para investir no Brasil e trazer melhorias para os usuários que utilizam as rodovias”, destacou durante a abertura do evento.
Free Flow – A adoção da obrigatoriedade da cobrança automática de pedágios até o quinto ano da concessão também é um dos pontos da proposta. Nesse modelo, os usuários pagam a tarifa a partir do monitoramento de tags ou da placa do veículo. Outras novidades envolvem o uso de drones, telemedicina, 5G, câmeras com tecnologia OCR e pesagem automática em movimento. Haverá pontos de recarga para veículos elétricos em cada posto de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) e Ponto de Parada e Descanso (PPD).
Leilões – Somente em 2023 o Ministério dos Transportes prevê a publicação de cinco editais que somam R$ 66 bilhões, entre novos investimentos e despesas operacionais em 30 anos de contratos. As melhorias somam 1.027 quilômetros de duplicações que devem gerar 460 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda. Estão previstos os projetos das Rodovias Integradas Paraná – lotes 1 e 2; BR-040/495/RJ/MG (Rio-BH); BR-381/MG; e BR-040/GO/MG (Rota dos Cristais). Todos os estudos que atestam a viabilidade dos empreendimentos foram estruturados pela Infra S.A.
