Esta Norma visa estabelecer os requisitos necessários à execução de descida d’água a ser implantada em taludes de corte e aterro, na infraestrutura de vias férreas, bem como os requisitos concernentes aos materiais, ao controle da qualidade, ao manejo ambiental e aos critérios de medição dos serviços executados. Norma elaborada pelo processo SEI nº 50050.005241/2023-22 e aprovada pelo processo SEI nº 50050.008720/2023-09.