A presente especificação define os critérios básicos necessários à execução de Caminho de Serviço a ser implantado para a construção da infraestrutura de vias férreas. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a execução, controle da qualidade, manejo ambiental e critérios de medição dos serviços executados. Norma elaborada pelo processo SEI nº 51402.105219/2021-45 e aprovada pelo processo SEI nº 50050.005034/2023-78.