Esta norma define os critérios básicos necessários à execução de regularização do sublastro e recomposição da infraestrutura já implantada, em obras de implantação de vias férreas. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, execução, controle, manejo ambiental e critério de medição de cada item dos serviços. Norma elaborada e aprovada pelo processo SEI nº 50050.004579/2024-48.