Esta Norma estabelece as diretrizes básicas a serem seguidas na execução de terrenos reforçados por meio de terra armada, na construção da infraestrutura de via permanente ferroviária. São aqui especificados os materiais a serem utilizados, o procedimento construtivo, o controle de qualidade durante a execução e critério de medição. Norma elaborada e aprovada pelo processo SEI nº 50050.006875/2024-83.