Esta Norma visa definir e especificar os serviços constantes dos estudos geológicos e geotécnicos, a fim de compor o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo de engenharia de infraestrutura ferroviária, bem como orientar quanto à sua elaboração e à padronização da apresentação. Norma elaborada pelo processo SEI nº 51402.105110/2022-99 e aprovada pelo processo SEI nº 50050.005034/2023-78.