Esta norma visa estabelecer os requisitos técnicos mínimos para a aplicação da palmilha elástica para
dormentes de modo a trazer padrões para sua homologação e uso. Serão abordados critérios de
fabricação, fornecimento e aplicação do material. Sinaliza-se que esta norma tem por principal função
demonstrar as boas práticas quanto a aplicação do produto, portanto há que se observar a flexibilidade
em diversos pontos da norma que devem ser tratados em contrato, onde este documento serve de
balizamentos para os gestores que, podem definir detalhes de acordo com os melhores interesses para
a INFRA S.A., em detrimento de cada situação, desde que os princípios técnicos aqui apresentados
sejam observados. Norma elaborada pelo processo SEI nº 51402.102929/2021-13 e aprovada pelo processo SEI nº 50050.008720/2023-09.