A respeito da matéria “Deficiência estrutural nas ferrovias e portos faz Brasil desperdiçar bilhões”, exibida no programa Fantástico de 21/04/13, os Ministérios do Planejamento e Transportes, Secretaria de Portos e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA esclarecem:

• A ferrovia Norte-Sul, com 2.255 quilômetros de extensão, se encontra em três diferentes estágios:

– Trecho Palmas/Açailândia: 719 quilômetros em operação
– Trecho Palmas/Anápolis: 855 quilômetros em finalização de obras (90% de execução)
– Trecho Anápolis/Estrela d’Oeste: 681 em obras (35% de execução)

• A reportagem se concentrou no trecho entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO) cujas obras estão sendo finalizadas e, de fato, não estão concluídas.
• Quatro novos contratos, realizados pelo Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), farão os serviços necessários para colocar o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), em operação, tais como: taludes, brita para sustentação dos dormentes, desvios e pátios de manobra. Esses contratos somam R$ 400 milhões: dois já estão com contratos assinados e dois em fase final de licitação.
• Os 10% restantes de obras, entre o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), serão realizados até o final de 2013 e o segmento entrará em operação em 2014.
• Em relação ao trecho Anápolis/Estrela d’Oeste, não é verdadeira a informação de que não há projeto para pontes e passagens. Todos os projetos executivos das 69 pontes ou passagens estão finalizados. 60 deles estão aprovados e os nove restantes, em fase final de análise. A previsão de conclusão de obras nesse trecho é julho de 2014.
• Não é verdadeira também a informação sobre a dragagem do Porto de Santos. Ao contrário do que diz a matéria, recentemente foi concluída a primeira fase da dragagem de aprofundamento do canal de acesso e bacias de evolução do Porto. Essa dragagem amplia o acesso de grandes navios e eleva a capacidade de transporte de carga. Também foi concluída a implosão das pedras de Itapema e Teffé, além da retirada do navio Ais Georgis, que contribui para melhorar a movimentação de grandes embarcações.
• No Porto de Santos, de 2002 a 2012, a movimentação de cargas aumentou em 97% e a quantidade de navios atracados, em 40%.
• A reportagem não aborda os benefícios já gerados pelos trechos em operação da Ferrovia Norte-Sul e omite parte de sua história:

– De 1987 a 2002 foram realizados 215 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A partir de 2003, foram concluídos 504 quilômetros entre Aguiarnópolis (TO) e Palmas (TO).
– De 2008 até junho de 2012 já foram transportados quase 9 milhões de toneladas de grãos, minério de ferro e areia na Ferrovia Norte-Sul.
– Em 2014, a Ferrovia Norte-Sul terá 2.255 quilômetro em operação: de Açailândia (MA) até Estrela D´Oeste (SP).
– Em complemento, serão leiloados no segundo semestre de 2013 a concessão para construção e operação dos segmentos entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA), fazendo a ligação da ferrovia ao norte para o Porto de Vila do Conde (PA); e entre Estrela D´Oeste (SP) – Panorama (SP) – Maracaju (MS) – Paranaguá (PR), complementando a ligação da ferrovia com portos do sul do país.
– O PAC marca a retomada do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil, que manteve sua malha estagnada até meados de 1996.
– O PAC representará uma ampliação da malha ferroviária de 5.050 quilômetros até 2016, muito superior aos 719 quilômetros de expansão da malha nos 20 anos que o antecederam. Além da Norte-Sul, destacam-se grandes obras como:

• 114 quilômetros em operação da Ferronorte, entre Alto Araguaia (MT) e Itiquira (MT).
• 146 quilômetros da Ferronorte, em fase final de obras: Itiquira (MT) e Rondonópolis (MT)
• Ferrovia Transnordestina – 1.728 km
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) – Ilhéus (BA) – Barreiras (BA) – 1.022 km

– Além disso, o Governo Federal lançou em agosto de 2012 o Plano de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a ampliação da malha ferroviária nacional em mais de 10 mil km. Os leilões de concessão desses novos segmentos ferroviários estão previstos para o 2º semestre de 2013.

– O planejamento de expansão da malha ferroviária pelo Governo Federal, somando PAC e as concessões permitirão a sua ampliação em mais de 15 mil km, mais de 50% da malha hoje existente, 28.700.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério dos Transportes Secretaria de Portos

Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA