Os Green bonds serão emitidos antes mesmo dos leilões dos empreendimentos acontecerem
A certificação de títulos verdes para investimentos em ativos de infraestrutura de transportes está se tornando realidade no Brasil. O programa, focado inicialmente em ferrovias, é fruto de um memorando de entendimento assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no final de 2019, que abriu caminhos para tratativas com a Climate Bond Initiative (CBI), organização inglesa especializada em selos verdes, visando à certificação para captação de recursos para investimentos em projetos mais sustentáveis.
Após conversas com a CBI, o Ministério da Infraestrutura concluiu que o objeto a ser certificado será o Programa de Novas Concessões Ferroviárias. Para isso, é preciso demonstrar o alinhamento do Programa com a Política Nacional de Transportes e com o Planejamento Logístico Nacional de longo prazo. Na sequência, será necessário apresentar as principais características técnicas de cada um dos empreendimentos. Nesse contexto, entra o papel da Valec, empresa pública vinculada ao MInfra cuja função social é construir e explorar a infraestrutura ferroviária: elaborar caderno técnico com as informações necessárias para a certificação, como, por exemplo, o coeficiente de emissão de CO2 das ferrovias, a quantidade de frete de combustíveis fósseis estimada e as ações de adequação às mudanças do clima.
Critérios e metodologia adotados
A Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Valec atuou em parceria com a Gerência de Meio Ambiente da EPL na elaboração dos critérios a serem adotados. Pela Valec, a condução ficou por conta da Gerência de Monitoramento, liderada pela bióloga Natália Bittencourt, em parceria com a Gerência de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, conduzida pelo geólogo Marcello Anastácio. A equipe técnica contou ainda com a engenheira Ambiental Ana Carla Alves e o cientista Ambiental Paulo Miketen. Nos estudos, foram aplicadas três metodologias diferentes para obter dados em diferentes cenários, considerando tonelada útil transportada, quantidade de combustível utilizada. Foi possível também com os dados comparar emissões de CO2 do modal rodoviário com o ferroviário. Essas informações subsidiarão a aprovação dos empreendimentos, já que os dados obtidos demonstram o atendimento aos critérios CBI de certificação. Esses critérios são: (i) Coeficiente de emissão < 25gCO2 por t-km; (ii) Transporte de combustível fóssil < 50% do frete total (t-km); e (iii) Comparação de redução de GEE (mudança do modo rodoviário para o ferroviário).
Captação de recursos
O processo já teve início com as estimativas de emissão calculadas. A expectativa é que, no momento da realização dos leilões de concessão, que o MInfra espera promover até o próximo ano, os ativos já estejam certificados para captação de recursos. Caso a certificação seja exitosa, a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrogrão serão certificadas pela CBI no Brasil, com investimentos estimados na casa dos R$ 14 bi. Para Marcello Anastácio, o trabalho desenvolvido é motivo de orgulho. “Estamos muito felizes com o resultado e nos sentimos preparados para apoiar as ações de Estado no sentido de colocarmos ferrovias mais verdes no mercado, elevando o Brasil a um patamar de sustentabilidade já muito difundido em outros países desenvolvidos e com infraestrutura ferroviária robusta”, declarou Anastácio. “Aliar sustentabilidade e rentabilidade é uma diretriz muito clara colocada pelo MInfra para a Valec e, com essa certificação, vamos cumprir nossa missão”, encerrou Natália Bittencourt.
Texto: Ana Caichiolo / Marcello Anastácio
Imagem: Sugat/Valec
