Os primeiros 30 km da Ferrovia de Integração Centro-Oeste estão em processo de desapropriação. Além disso, o IBAMA emitiu autorização para supressão da vegetação
As obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) partindo de Mara Rosa/GO podem estar liberadas para terem início ainda no final de março de 2021. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. recebeu cadastros socioeconômicos e os laudos de avaliação das propriedades afetadas nos primeiros 30 km da ferrovia, necessários ao processo de desapropriação da área.
O contrato que viabilizará a construção da linha férrea foi assinado em dezembro de 2020, na B3, em São Paulo. Fruto da primeira iniciativa de investimento cruzado do país, assinaram o contrato a Valec, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a empresa Vale (Saiba mais: Valec e ANTT assinam contrato com a Vale para a construção da FICO).
Com a condução da Valec, a desapropriação se dá a partir da Declaração de Utilidade Pública emitida pela ANTT, nos termos da Resolução nº 5.819, de 2018. Definida a área de abrangência da declaração, a Valec inicia os trabalhos de cadastro e avaliação das áreas que efetivamente serão afetadas pelo empreendimento. Após essa etapa, são realizadas as propostas de indenização ao expropriado, de forma que, caso haja o aceite, o processo se dê em via amigável, com a emissão da Escritura Pública de Desapropriação e o Registro das áreas mediante o pagamento da indenização acordada. Para o gerente de Gestão Territorial da Valec, Aldemar Guerra Jacobina Júnior, “a empresa tem um histórico de processos de desapropriação exitosos, adquirido ao longo dos anos e dos mais de 3.200 km desapropriados para a construção das ferrovias Norte-Sul e FIOL”.
Outro passo importante para o início das obras é a autorização para a supressão da vegetação, emitida esta semana pelo IBAMA. De acordo com o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial, Alex Rampazzo, “trata-se da última etapa do licenciamento ambiental, que também está a cargo da Valec com relação à FICO”.
Próximos passos
Todos os cadastros e laudos encaminhados para a desapropriação dos primeiros 30 km da FICO serão analisados pelos técnicos da estatal a fim de que, até o final de março de 2021, as áreas já estejam liberadas para o início efetivo das obras. Outra meta é entregar, até dezembro de 2021, 80 km de faixa para implantação do empreendimento.
