A Infra S.A. aderiu ao “Pena Justa”, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê 300 ações para melhorar a infraestrutura dos presídios, incentivar a capacitação profissional e ampliar as oportunidades de ressocialização para egressos do sistema penitenciário. O programa foi lançado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na quarta-feira (12).
No âmbito do Ministério dos Transportes, o “Pena Justa” viabiliza o emprego de detentos em grandes obras de infraestrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Responsável pela estruturação de projetos de concessão e pela execução de obras ferroviárias, a Infra S.A. também atua em ações de reflorestamento e compensação ambiental. Essas áreas poderão contar com a contratação de ex-detentos e de condenados em regime semiaberto.
Durante o evento de lançamento do programa, Barroso destacou a gravidade da situação do sistema penitenciário brasileiro. Segundo o ministro, o objetivo das medidas é resgatar o controle das unidades prisionais.
“A estimativa é de que quase a totalidade dos detentos possa ter algum tipo de atividade produtiva, algum tipo de trabalho”, afirmou o ministro.
Presente na cerimônia, a diretora de Administração e Finanças da Infra S.A., Elisabeth Braga, ressaltou que as ações que a estatal pode desempenhar nesse acordo de cooperação irão contribuir para geração de capacitação e postos de trabalho, e essa iniciativa representa um passo importante para a reinserção social dos apenados.
“O Pena Justa possibilita capacitar e empregar pessoas para que elas tenham uma nova chance por meio do trabalho. Ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento de infraestrutura essencial ao país”, destacou.
Além da Infra S.A., o acordo também envolve o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Controladoria-Geral da União, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), entre outras instituições. Os estados e o Distrito Federal têm seis meses para elaborar e apresentar planos locais baseados no programa nacional.
