A importância do planejamento do setor de transportes para garantir a segurança jurídica das concessões de empreendimentos de infraestrutura foi um dos temas de destaque durante XI Fórum Jurídico de Lisboa, realizado ao longo da última semana em Portugal. Durante a participação no painel “Políticas de infraestrutura e crescimento econômico: entre desestatização e reestatização”, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, ressaltou o papel estratégico da empresa para o desenvolvimento de projetos atrativos aos investidores. Segundo o diretor, os investimentos realizados pelo Ministério dos Transportes podem ser potencializados com a participação do setor privado em concessões, arrendamentos e parcerias público-privadas.

“Quando o planejamento estratégico está bem estruturado, os planos de governo e a participação das empresas concessionárias estão alinhados, a sociedade só tem a ganhar”, afirmou”.

Bastos ainda ressaltou que o Plano Nacional de Logística (PNL), em elaboração pela Infra S.A., permite a estruturação de uma carteira de projetos de concessão com empreendimentos que vão transformar a infraestrutura do Brasil.

“Agora, no segundo semestre deste ano, iniciaremos uma nova rodada de tomada de subsídios para a construção do novo PNL, o 2055. Queremos que todas as áreas possam se manifestar e colaborar na elaboração de um plano que busca melhorar a vida de todos”, finalizou.

Governança – Na sua décima primeira edição, o Fórum Jurídico de Lisboa reuniu acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa. Os debates trouxeram os desafios, visões e diferentes aplicações de tecnologias como fator estratégico de governança para gerar conhecimento e inovação, de modo a alcançar melhorias na qualidade de vida da sociedade.

Nesta edição, foi abordado um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais.