Nesta terça-feira (18), foi realizada Audiência Pública para receber contribuições voltadas ao arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10). A audiência marca o início do processo licitatório que vai aumentar em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP).
A sessão ocorreu na sede da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, e contou com a participação de autoridades e representantes da Agência, do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, da Infra S.A., da Autoridade Portuária do Porto de Santos e de atores do mercado.
Coube à equipe da Diretoria de Planejamento da Infra SA apresentar aos interessados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, EVTEA, do projeto desse grande terminal. A expectativa é que este será o maior leilão da história portuária brasileira, com previsão de investimento (CAPEX) de R$ 4,22 bilhões e investimento total com retrofit (pós valorização do terminal) de R$ 5,6 bilhões. O diretor de Planejamento da estatal, Cristiano Della Giustina, destacou que “para a Infra é uma honra participar de um momento importante como este. O estudo traz o que há de mais moderno na execução da modelagem do projeto, buscando conferir maior eficiência para esse grande terminal de contêineres, estratégico para o país.”
Recentemente, o MPor solicitou à Infra SA a revisão do EVTEA a fim de tornar a modelagem mais atrativa para o investidor. Com a revisão, destacam-se os projetos de um terminal multipropósito, o maior do país, com capacidade de 3,5 milhões de TEU/ano, e de um novo terminal de passageiros do Valongo, que promoverá o aprimoramento da relação Porto-Cidade, entre outras inovações.
Também a partir dos estudos realizados, os aportes financeiros feitos ao longo de 25 anos vão viabilizar intervenções na área arrendada e nas áreas comuns do porto, incluindo serviços de dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário. Para a economia local, projeta-se que sejam criados mais de 3 mil empregos diretos.
Consulta Pública
A Audiência Púbica contou com 24 contribuições. O período de consulta para o arrendamento do Tecon Santos 10 está aberto e se estende até as 23h59 do dia 24 de março de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ.
