O documento elaborado pela VALEC e aprovado pelo IBAMA traz medidas para prevenir, mitigar e compensar as potenciais consequências socioambientais do empreendimento
Para permitir que as obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO) sejam executadas, é necessário emitir a Licença de Instalação (LI). Essa licença, nº 1364/2020 foi emitida em setembro de 2020 após a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), dos programas, projetos, planos e estudos ambientais e de engenharia realizados pela VALEC.
A validade da Licença é de seis anos e está submetida ao cumprimento das suas condicionantes e demais documentos integrantes do licenciamento ambiental, como as autorizações referentes fauna e flora.
Na FICO, o atendimento a estas demandas vem sendo feito de forma colaborativa entre VALEC e VALE, por meio da elaboração de projetos complementares e operação de sistemas de inteligência do IBAMA e do Ministério da Infraestrutura.
Durante as obras, caberá a VALE executar os Planos e Programas ambientais (PBA) que são entregues semestralmente ao IBAMA durante a vigência da LI, garantindo assim, a mitigação dos impactos ambientais e que todas as atividades do empreendimento estejam em conformidade com a legislação ambiental.
Programas Ambientais
O projeto da FICO foi elaborado com diversos estudos, realizados pela VALEC, para atender todos os critérios necessários de um empreendimento sustentável e verde. Com isso, a VALEC integra o rol de entidades que participaram do desafio que é implementar um empreendimento deste porte, sob nova perspectiva de investimento privado, o investimento cruzado.
O traçado licenciado prevê a realização de mais de 20 programas que minimizam e mitigam os impactos ambientais da instalação do empreendimento e ainda promovem a integração dos diversos projetos que o compõem.
A fim de viabilizar a construção de uma ferrovia sustentável, a VALEC segue estudando e planejando quais os melhores métodos a serem aplicados no empreendimento. De acordo com o Gerente de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da VALEC, Marcello Anastácio, “junto com a VALE serão realizadas várias ações, estudos e projetos necessários para a manutenção do licenciamento ambiental, mitigação dos impactos ambientais e garantia de um empreendimento sustentável e verde.”
As obrigações ambientais referentes a FICO, são realizadas e acompanhadas, com o objetivo de cumprir todas as exigências citadas pelo Ibama nas licenças, autorizações e Pareceres. Além disso, a VALEC continuará apoiando tais atividades com o objetivo de auxiliar o cumprimento dos prazos, a solicitação de retificações e o acompanhamento dos serviços, estando sempre atenta às obrigações existentes.
