A iniciativa privada poderá, no futuro, contribuir com o governo federal para o desenvolvimento da malha ferroviária do país. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado nº 261 de 2018, que autoriza empresas ou consórcios a construir e a operar linhas ferroviárias. Alinhada ao Ministério da Infraestrutura, a VALEC conversou sobre o projeto na última quinta-feira (16) com o senador Jean Paul Prates, relator do PLS 261/2018 na Comissão de Infraestrutura no Senado.

Em apoio ao PLS, a chefe de Assessoria Jurídica, Thaís Araripe Aragão, e o gerente de Planos e Programas, Francisco Baptista, apresentaram a possibilidade de aproveitamento da capacidade técnica da VALEC na execução das etapas prévias para autorização de construção e operação ferroviária.

Poderiam ser de responsabilidade da VALEC iniciativas como os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, o processo de desapropriação e o estudo ambiental.

Texto: Danielle Ribeiro