A iniciativa assegura a participação dos Quilombolas nas atividades que vão ser realizadas no estado da Bahia

Na primeira semana de novembro, comunidades dos cinco territórios abrangidos pelos estudos quilombolas foram reunidas para acompanhar os projetos que serão realizados pela Valec. No total foram realizadas duas reuniões, a primeira foi com as comunidades, Rio das Rãs e Nova Batalhinha, e a segunda com, Araçá/Volta, Bebedouro e Lagoa dos Peixes, todas situadas na Bahia.

No encontro promovido pela Valec, que contou com a participação de 354 comunitários, incluindo as lideranças das comunidades, foi apresentado o Plano de Trabalho do Componente Quilombola (PTCQ), aprovado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que dispõe sobre as metodologias e atividades necessárias para elaborar planejamentos ambientais específicos para o território. O PTCQ foi elaborado pela  empresa responsável pela execução dos estudos ambientais, ProSul – Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA.

De acordo com Alex Rampazzo (Sugat), a retomada das tratativas entre os Quilombolas e a estatal é fundamental para atender aos anseios das comunidades, como também para liberar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). “A Valec está trabalhando em conjunto para fazer estudos, identificar possíveis impactos das obras e, a partir disso, desenvolver ações para atenuar e compensar esses impactos,” informou.

Com vistas a estreitar a relação com a população local e garantir a participação social efetiva na formulação e avaliação dos programas a serem realizados na região, será formado, com integrantes das comunidades, o Grupo de Trabalho Quilombola (GTQ). “Com a formação do GT, será possível garantir, ainda mais, os direitos sociais e ambientais das comunidades, facilitando a coleta de informações, a comunicação com os demais comunitários, acompanhar e validar todas as ações,” afirmou a coordenadora do Estudo e do Plano Básico Ambiental Quilombola, Jana Oliveira.

Rampazzo ressaltou, ainda, que “após o levantamento de informações, iremos fazer programas e ações ambientais junto com as comunidades para promover a convivência harmoniosa. Com essas iniciativas, a Valec continua a atuar para o bem estar social e para o desenvolvimento econômico”, concluiu.

Durante as reuniões, foram seguidas todas as orientações e restrições determinadas no Decreto Estadual nº 20.780, que institui medidas de enfrentamento à Covid-19.