No próximo dia 22 de fevereiro, a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. completa 48 anos. Em seu histórico mais recente, a VALEC construiu 2.259 km da Ferrovia Norte-Sul, que foram entregues para subconcessão às empresas VLI (em 2007) e Rumo (2019). Atualmente, está construindo 1022 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que se constituirá em um corredor de escoamento de minério do sul da Bahia e de grãos do oeste baiano. Mais adiante, a FIOL ligará o futuro porto de Ilhéus (no litoral baiano) a Figueirópolis (em Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte Sul.

A VALEC é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura e tem como principal desafio fomentar a logística ferroviária do Brasil.

 BREVE HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DA VALEC

Essa história começa quando as minas em Carajás foram descobertas pela Companhia Meridional de Mineração, subsidiária da US Steel. Embora a US Steel detivesse legalmente o direito preferencial para pesquisas nas jazidas descobertas, suas pretensões de explorar sozinha as riquezas minerais de Carajás não foram bem vistas pelo governo brasileiro. Amparando-se nas restrições estabelecidas pelo Código de Mineração quanto ao número de autorizações de pesquisas permitidas a uma mesma empresa, o DNPM manteve paralisado até meados de 1969 o processo de concessão de alvarás na região. Foi quando o governo conseguiu negociar com a companhia norte-americana a participação da CVRD, na condição de sócia majoritária, em um projeto unificado de pesquisa mineral abrangendo uma área de 160 milhões de hectares. O acordo foi selado em abril de 1970, com a constituição da joint venture Amazônia Mineração S. A. (AMZA), integrada por capitais da CVRD (51%) e da Companhia Meridional de Mineração (49%). A AMZA implantaria o Projeto Ferro Carajás.

Ainda em 1970, a AMZA iniciou o levantamento geológico de suas reservas, concluído em 1972, que iria revelar a existência de cerca de 17,9 bilhões de toneladas de minério com teores médios de 66,1% de ferro. Diante de tais resultados, foram iniciados imediatamente os estudos de viabilidade técnico-econômica de exploração das jazidas, a cargo da VALUEC Serviços Técnicos Ltda.

Constituída em 22 de fevereiro de 1972 com a denominação de VALUEC Serviços Técnicos Ltda., a empresa tinha como cotistas a Rio Doce Engenharia e Planejamento S.A – RDEP (controlada pela Cia. Vale do Rio Doce – CVRD – criada um ano antes para prestar assessoria técnica no campo da engenharia encarregando-se dos estudos de viabilidade e do gerenciamento dos novos projetos industriais), com 51% de capital, e a USS Engineers and Consultants INC. (subsidiária da gigante estadunidense US Steel), com 49% das cotas. A empresa tinha por objetivo viabilizar o Projeto Carajás, por meio de estudos técnico-econômicos da exploração do ferro na região.

A VALUEC definiu o modo de escoamento do minério, comparando diversas opções de transporte interior ligadas a diversas alternativas portuárias. Além disso, toda a concepção da Estrada de Ferro Carajás, projetos básicos, projetos operacionais, estudos de viabilidade foram realizados pela VALUEC com base na experiência da CVRD. Entretanto, começaram a surgir, ainda no primeiro semestre de 1975, os primeiros atritos entre a CVRD e a US Steel. Apesar de a Companhia deter a maioria do capital social da AMZA e quatro de suas diretorias, inclusive a presidência, o contrato de acionistas firmado em 1970 havia garantido à sócia minoritária o poder de veto a qualquer decisão estratégica da CVRD.

Simultaneamente, a CVRD logrou impor a extinção da VALUEC, dominada pelo grupo norte-americano, e garantir mais controle sobre a diretoria de engenharia da AMZA, que absorveu as atividades da subsidiária extinta. As divergências entre as duas companhias culminaram com a saída oficial dos norte-americanos do empreendimento, em junho de 1977, após receberem uma indenização de US$ 50 milhões. A CVRD tornava-se a única acionista da AMZA.

Como consequência, em 21 de fevereiro de 1977, a USS ENGINEERS transferiu as suas ações para a RIO DOCE NAVEGAÇÃO S.A – DOCENAVE, também controlada pela CVRD, para transportar o minério do Porto de Tubarão para o Japão.

Assim, em primeiro de fevereiro de 1978 a VALUEC tornou-se VALEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sendo 765 cotas da RDEP e 735 cotas da DOCENAVE. [1]
Em 5 de fevereiro de 1987, a CVRD transferiu a totalidade das cotas da VALEC para a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT (9.099 cotas), e para a PORTOBRÁS – Empresa de Portos do Brasil S/A (1 cota), passando a chamar-se VALEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. A partir de então, a empresa passa à supervisão do Ministério dos Transportes.

Em 2 de abril de 1987, o Decreto nº 94.176 concede à VALEC a concessão da Ferrovia Norte-Sul que ligaria a cidade de Açailândia (MA) (entroncamento com a Ferrovia Carajás) à região do Planalto Central.

Em 28 de maio do mesmo ano, a VALEC passou à condição de sociedade anônima de capital autorizado, com razão social de VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, em decorrência da doação das ações do GEIPOT para a União, tendo a PORTOBRÁS permanecido com sua cota.

Posteriormente, com a extinção da PORTOBRÁS (1990), e sua consequente sucessão pela União, esta passou a ser a única acionista da VALEC, com 100% das ações da companhia. ^[2]

A VALEC, então, deixa de ser uma sociedade por ações e torna-se uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes  com a da Lei Nº 11.772, de 17 de setembro de 2008. [3] Em 2012, a empresa realiza o seu primeiro concurso público para o preenchimento de 800 vagas.

 A VALEC HOJE

Além de construir ferrovias, hoje a VALEC tem um novo posicionamento no setor como detentora da inteligência ferroviária no âmbito governamental, ampliando suas funções ao fomentar parcerias entre o setor público e o privado e atrair novos investimentos.

Nossa empresa trabalha firmemente no estímulo à estruturação de projetos ferroviários desde a elaboração de estudos preliminares, como os de viabilidade, até o gerenciamento de obras e a entrega de empreendimentos importantes para o Brasil.

Fontes: 
– Exposição de Motivos da MP 427 de 2008 
– Processo 51402.192067/2017-26 (DIRAF) 
– Lei de criação (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Exm/EMI-3-MT-MP-MF-Mpv-427-08.htm) 
– Livro “Nossa história 2012”. Cap. 5. (http://www.vale.com/pt/aboutvale/book-our-history/documents/livro/vale_livro_nossa_historia_cap5.pdf) 
– Entrevista em http://anebrasil.org.br/noticias/ex-presidente-da-valuec-e-atual-presidente-da-ane-o-acad-paulo-augusto-vivacqua-fala-sobre-o-projeto-carajas-engenharia-e-interesses-do-pais-10-03-2016/
– Relatos de colegas e colaboradores que fazem parte da História da VALEC

Desenho do plano inicial de construção da Ferrovia Norte-Sul (acervo VALEC)

[1] A RDEP foi extinta em 1979.

[2] Consultada em 2005 (PGFN/CRE/Nº 1765/2005), a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu parecer informando que a Valec não tinha sido criada por lei, mas por escritura pública, desse modo, “não possuía natureza jurídica nem de empresa pública, nem de sociedade de economia mista, o que nos leva a concluir que a Valec é meramente uma sociedade por ações, ainda que sob o controle da União”.

[3] A Diretoria Executiva em sua 1132ª Reunião Extraordinária (jan/2018) definiu como aniversário da Valec a data de 22 de fevereiro de 1972, quando foi registrada na Junta Comercial do Estado da Guanabara como VALUEC. Desde então, o CNPJ continua o mesmo, apesar das mudanças.