Voltado à elaboração de projetos de Obras de Arte Especiais, o credenciamento tem prazo total de cinco anos
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. publicou no Diário Oficial da União de 22 de janeiro, o Edital Nº 005/2021 – chamamento público para Credenciamento Eletrônico, cujo objeto é a elaboração de Projetos Executivos de Engenharia necessários à implantação de Obras de Arte Especiais (pontes, viadutos e passagens inferiores) nos empreendimentos ferroviários a serem executadas pela estatal. Desde essa data, estão abertas as inscrições para que empresários individuais, EIRELI, Sociedade Simples, microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) e empresa ou sociedade estrangeira se credenciem para um contrato de 60 meses com a Valec.
O sistema de credenciamento é reconhecido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como vantajoso, quando assegurado o tratamento isonômico aos interessados, pois permite que se obtenha uma maior qualidade do serviço a preços mais baixos. Neste caso específico, essa modalidade de contratação trará agilidade ao processo e se adequa ao caráter eventual das demandas por projetos de OAE. De acordo com a equipe da Superintendência de Projetos e Custos da Valec, setor responsável por supervisionar a elaboração de projetos de engenharia, o Credenciamento abre oportunidade para um maior número de empresas atuarem junto à estatal, visto que as demandas existentes podem ser distribuídas a mais inscritos, desde que estejam devidamente credenciados.
As inscrições estão abertas por tempo indeterminado, mas enquanto durar o credenciamento, que tem prazo de 60 meses. O objetivo é credenciar o maior número de empresas. As que forem consideradas habilitadas, serão todas credenciadas e, uma vez concretizado esse processo, a empresa terá um contrato de cinco anos com a Valec para a elaboração dos projetos de Obras de Arte Especiais. Todas as informações editalícias, inclusive relativas às inscrições, estão disponíveis no site da Valec.
