Fruto da 1ª iniciativa de investimento cruzado do país, o contrato foi assinado na B3, em São Paulo, com a presença do ministro Tarcísio de Freitas
Foi realizada nesta tarde (18/12), na B3, em São Paulo, a assinatura do contrato com a Vale que viabilizará a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a FICO. Fruto da primeira iniciativa de investimento cruzado do país, assinaram o contrato a Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a empresa Vale. Esteve presente para prestigiar a cerimônia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A Valec é a empresa pública que detém a concessão da futura ferrovia. Coube à estatal elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); o projeto básico, que indica o traçado que a linha férrea deverá percorrer; e obter a licença de instalação junto ao IBAMA, que permitiu a execução da obra.
Diante do cenário de restrição orçamentária para recursos públicos da União, o ministro Tarcísio propôs antecipar outorgas da Vale e, em contrapartida, que esta utilize parte dos recursos na construção da FICO – importante corredor logístico para escoamento de grãos e outras commodities da região Centro-Oeste. Com a proposta chancelada pelo TCU e os termos aditivos dos contratos de prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Vitória-Minas (EFVM) aprovados pela Vale, chegou-se hoje a este importante passo para a infraestrutura ferroviária do país.
Para André Kuhn, diretor-presidente da Valec, a iniciativa trouxe grandes vantagens para a estatal. “Com esse investimento cruzado, vamos viabilizar não só a construção da FICO, mas também a compra de trilhos que serão utilizados na FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Isso vai reduzir muito o custo do Capex, aumentar a quantidade de serviços executados na obra, o que impactará positivamente no tempo de entrega das obras da FIOL para a subconcessão.”
A partir da assinatura que aconteceu hoje, ficarão definidas as atribuições da Valec em relação à execução da obra da FICO e ao fornecimento dos trilhos e dormentes para a FIOL. A Diretoria de Engenharia da estatal irá conduzir e acompanhar os projetos e as obras. Caberá à Vale executar o projeto de engenharia, por meio da contratação das construtoras, que serão fiscalizadas pelos engenheiros fiscais da Valec. “Toda a parte técnica, de qualidade da execução das obras, estará a cargo da Valec. Além disso, nossa área ambiental e de gestão territorial será responsável por conduzir as desapropriações e o licenciamento ambiental da FICO”, informou Washington Lüke, diretor de Engenharia.
Previsões contratuais
A prorrogação das outorgas da EFC e da EFVM vale por mais 30 anos a contar de 2027, quando vencem os contratos ainda vigentes. Estão previstos investimentos de R$ 24,7 bilhões, a serem aplicados a partir de 2021. Do total, R$ 2,7 bilhões serão destinados à construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste e R$ 400 milhões para a compra dos trilhos e dormentes destinados à Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
