Estatal ferroviária ofertará ao mercado serviços de consultoria em Desapropriações e Licenciamento Ambiental

No último sábado (18), o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, foi entrevistado pelo canal CNN para falar sobre o novo Marco Legal das ferrovias. A nova legislação, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na segunda-feira, 13, permite que empresas solicitem ao Governo Federal autorização para construir trechos ferroviários privados.

Segundo Kuhn, o Ministério da Infraestrutura já recebeu 49 solicitações de autorizações ferroviárias, o que totaliza 13 mil quilômetros de ferrovias adicionais. “Toda essa execução de obras vai gerar em torno de R$ 165 bilhões de investimento privado em construção de ferrovias”, afirmou na entrevista.

A Valec auxiliará o MInfra na definição de nomenclatura das novas linhas férreas – saiba mais Valec auxilia MInfra e ANTT no processo de autorizações ferroviárias. Além disso, ofertará aos autorizatários serviços de consultoria para a execução de desapropriações, bem como para a obtenção de licença ambiental. “Qualquer empreendimento no país, seja público ou privado, precisa atender às normas ambientais vigentes. No Brasil, para se executar um empreendimento que cause impacto ambiental, eu tenho que ter a Licença Prévia, a Licença de Instalação e, depois de o empreendimento pronto, eu tenho que ter a Licença de Operação, que deve ser mantida durante toda o período de operação, no caso específico de uma ferrovia”, destacou Kuhn.

Você pode conferir a íntegra da entrevista com o diretor-presidente da Valec sobre o novo Marco Legal das ferrovias aqui.