O Governo Federal publicou, nas últimas semanas, dois Decretos que resultarão na reformulação da VALEC para adequar-se ao novo modelo de concessões.

Por meio do primeiro Decreto (nº 8.129, de 24/10), o governo ampliou o papel da estatal, estabelecendo que a empresa passará a adquirir e vender o direito de uso da capacidade de transporte das ferrovias que vierem a ser concedidas.

O segundo Decreto (nº 8.134), publicado em 29 de outubro, estabeleceu, dentre outros pontos, as diretrizes necessárias à melhor execução das novas atribuições da VALEC, que deverá adotar mecanismos de governança semelhantes aos adotados pela BM&FBOVESPA.

Com essas mudanças, a VALEC, que mantém as atribuições originais, amplia seu papel e fortalece sua imagem institucional como propulsora no desenvolvimento do setor ferroviário do país.

Texto: Assessoria de Comunicação