As ocorrências são maiores durante o período de chuvas
Dentro do processo de licenciamento ambiental, etapa necessária e importante de um empreendimento que impacta recursos naturais, como é o caso de uma ferrovia, diversas providências são definidas a fim de que danos sejam evitados, reparados e riscos ambientais, dirimidos. Para cumprir seu papel de empresa pública que estuda, projeta e constrói ferrovias, a Valec é responsável pela integridade de toda faixa de domínio de seus empreendimentos, trabalhando, também, para mitigar impactos decorrentes de fenômenos naturais.
A erosão e o assoreamento são as ocorrências mais comuns e tendem a aumentar com o início do período chuvoso na região oeste da Bahia, que vai de outubro até meados de abril. De acordo com Saulo Teixeira, engenheiro da Valec, “isso ocorre principalmente ou porque os serviços de terraplenagem e sublastro ainda se encontram em execução durante o período chuvoso, pois os esses precisam estar concluídos para a execução da drenagem, ou ainda pela falta da camada vegetal a ser implementada através da técnica da hidrossemeadura”, afirmou.
Por conta disso, durante a execução do contrato de obras, em alguns casos, faz-se necessária a recuperação dessas erosões com o auxílio de equipamentos para nivelar a área e desobstruir os dispositivos de drenagem. O objetivo dessas medidas é garantir o pleno escoamento das águas pluviais e a redução de possíveis danos às estruturas já executadas da ferrovia.
O Plano Básico Ambiental (PBA) é um documento condicionante para a emissão da licença de instalação de um empreendimento. Nele há a definição de todos esses tipos de ocorrências e diretrizes para que, durante a obra, pontos importantes sejam observados. “No caso da erosão é feita a reconstrução da área afetada; e a desobstrução e limpeza da drenagem no caso do assoreamento. Para reestruturar a área degradada é feito todo um planejamento de recomposição da área a fim que ela possa se recuperar, como a terraplenagem da área, remoção de deposito de expurgo e plantio de grama e mudas, se for o caso”, concluiu Teixeira.
Por força contratual, a recuperação é feita simultaneamente com as construções. As construtoras realizam a recuperação das áreas danificadas, enquanto a Valec, por meio de contrato de supervisão ambiental, é responsável pela qualidade e manutenção dos serviços. Busca-se com essa estrutura, atender às ocorrências com qualidade e de forma tempestiva, a fim de não interferir no ritmo das obras, e, em especial, firmar o compromisso da Valec com a sustentabilidade e com a manutenção das Licenças Ambientais dos empreendimentos.
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