Edital deve ser publicado no início do segundo semestre de 2022
A Valec promoveu, nesta segunda-feira (23/5), em seu canal no YouTube, consulta pública eletrônica para recebimento de contribuições da sociedade relacionadas à concessão de uso de área para Terminal localizado no Pátio Ferroviário de Porto Franco – MA, entre os km 197+886 e km 200+261 da Ferrovia Norte-Sul. A área a ser concedida possui 37.073,24 m².
O período de recebimento de sugestões acaba no dia 31 de maio de 2022. Depois dessa data, as informações coletadas serão enviadas para o Tribunal de Contas da União (TCU), que fará o recebimento do estudo, a análise do procedimento e, assim que forem realizadas todas as observações, o estudo volta para a Valec para a publicação do edital. A previsão é que o edital seja publicado no início do segundo semestre do ano vigente.
Encerrado o prazo da consulta pública, no final deste mês, um caderno de perguntas e respostas será disponibilizado no site da Valec para os interessados.
Reuniões One-on-One – Além da sessão pública, serão disponibilizados horários para realização de reuniões one-on-one em 27/05 e 30/05, com o objetivo de oferecer respostas a outros pedidos de esclarecimentos que ainda se façam necessários durante o período da consulta.
Os formulários para a contribuição da sociedade, bem como os cadernos contendo os volumes do Estudo de Viabilidade e as minutas de documentos editalícios estão disponíveis no hotsite da Consulta Pública.
Sobre o terminal de Porto Franco – O terminal de Porto Franco é um projeto brownfield, ocupa uma área de 3,8 hectares e já conta com uma capacidade instalada de 24.200 ton. Está localizado ao lado da linha férrea em formato pera, onde ocorrem as manobras das composições ferroviárias e os carregamentos dos vagões. Os estudos para a formatação da modelagem levaram em conta a vocação produtiva da região, muito voltada à produção de grãos, com grande potencial produtivo. Numa análise micro, a equipe que produziu os estudos de viabilidade avaliou o comportamento de toda a área, analisando a vocação de cada um dos terminais disponíveis.
