A VALEC reporta-se à matéria publicada no Jornal Correio Braziliense, em 09/07, intitulada “Trem da alegria avança na VALEC”, afirmando estarem equivocadas as conclusões e o título da matéria veiculada no periódico.
Cumpre assim esclarecer que, em dezembro de 2012, a VALEC contava em sua estrutura com 26 cargos comissionados de livre provimento e 225 cargos temporários. Na ocasião, o orgão de controle das estatais – DEST, aprovou nova estrutura para VALEC que passou a contar com 93 cargos de livre provimento, concomitantemente com a extinção paulatina dos cargos comissionados temporários. Nessa conformidade, já foram extintos 185 daqueles cargos temporários até o momento, sendo que, em 30/11/2014, serão extintos mais 10 cargos e em 31/05/2015 os 30 restantes, completando-se assim a extinção dos 225 cargos antes mencionados, de acordo com o planejado.
A reestruturação da VALEC, ocorrida em 2012, compreendeu também a realização de concurso público, havendo sido contratados através desse certame 229 empregados de nível superior e 154 de nível médio. Um programa estruturado de transferência de conhecimentos vem possibilitando o aumento do preenchimento dos cargos da estrutura (22 % atualmente) pelos recém contratados.
Em agosto de 2012, o Governo Federal lançou o Programa de Investimentos em Logística – PIL, ampliando as atribuições da VALEC, que passará a exercer o papel de planejamento, gestão e alocação da capacidade das ferrovias brasileiras, além da atribuição original de construí-las. Isso tornou necessário adaptar a empresa à nova realidade. Nesse contexto, o DEST aprovou a criação de uma nova superintendência e 28 cargos temporários, que serão extintos após a aprovação da estrutura administrativa permanente para esse fim e com a conclusão de um programa de transferência de conhecimento, também sujeito à aprovação do DEST.
Todas as nomeações ocorridas desde 2012 até o presente momento cingem-se aos cargos antes mencionados, sem nenhuma exceção.
Em suma, em 2012 a VALEC tinha entre permanentes de livre provimento e temporários, 251 cargos. Após a reestruturação supramencionada, passou para um total de 93 comissionados permanentes de livre provimento e 57 provisórios, totalizando 140, reduzindo, portanto, 111 cargos. Em 2014, com as novas atribuições da empresa, 28 cargos provisórios e um permanente foram criados, num total de 29. No entanto, foram extintos 17 cargos provisórios, com o compromisso de reduzir, até novembro deste ano, mais 10, ou seja, foram criados 29 cargos, extintos 17 e dos 12 restantes, 10 serão extintos até novembro. Sem contar que em maio de 2015, os 30 cargos temporários remanescentes deixarão de existir. Dessa forma, fica flagrante a inexistência do “Trem da Alegria” sugerido na matéria do Correio Braziliense.
A VALEC administra obras cujo orçamento anual alcança a cifra de R$ 3 bilhões e prepara-se para as novas funções previstas no PIL, com um quadro de 627 empregados, sendo 383 deles já admitidos através de concurso público.
A estatal respeita seu Estatuto Social e está plenamente enquadrada nos seus Planos de Cargos e Salários (PCS), nas determinações do DEST e nas políticas de austeridade que permeiam a Administração Federal, não cabendo de forma alguma qualquer relação com o título da matéria publicada pelo veículo.
Texto: Assessoria de comunicação
