De acordo com o ranking da Junta de Execução Orçamentária (JEO) do MInfra, a estatal é o ente vinculado à pasta com melhor execução do orçamento em 2020
Nesta terça-feira (13), o diretor-presidente e o diretor de Administração e Finanças da VALEC, André Kuhn e Márcio Medeiros, participaram da reunião da Junta de Execução Orçamentária – JEO, do Ministério da Infraestrutura. Na ocasião, o desempenho orçamentário e financeiro da estatal foram destaques entre todos os entes vinculados ao MInfra, com o melhor resultado no acumulado do ano de 2020.
Em atendimento à Lei 13.303 (Lei das Estatais), de 2016, LRF (Lei Complementar 101 de 2000) e Portaria nº 65, de 17 de junho de 2020, o Ministério da Infraestrutura instituiu a JEO, que tem por objetivo aprimorar a governança e a eficiência na alocação de recursos orçamentários e financeiros. Uma das principais atribuições da Junta é estabelecer e acompanhar metas e indicadores anuais de execução do orçamento do Ministério para as suas unidades internas e entidades vinculadas.
Sendo assim, a forma didática escolhida pelo MInfra para acompanhar essa evolução foi adotar um ranking, tendo por base a média aritmética simples de todos os nove indicadores estabelecidos pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA. É nesse cenário que a Valec aparece em primeiro lugar até o final de setembro de 2020.
Resultados práticos e fortalecimento institucional
O resultado reflete o esforço de toda a empresa em utilizar os recursos de forma mais racional, principalmente nas despesas administrativas. Para atingir esse objetivo, a Diretoria de Administração e Finanças (Diraf) implementou a chamada “Sala de Situação” mensal, prática utilizada no âmbito interministerial que a Valec adotou recentemente. Desde maio de 2020, houve a redução de mais de 27% (aproximadamente R$ 20,4 milhões) em despesas de apoio (custeio) sem prejuízo ao ritmo de trabalho da companhia.
“Promover uma melhor gestão do Orçamento e a redução das despesas de custeio propiciou que a Valec, de forma planejada, remanejasse mais recursos para a FIOL II, nosso empreendimento prioritário. Além disso, redimensionamos o Orçamento 2021 com mais recursos para investimentos alinhado às diretrizes do MInfra e, ao mesmo tempo, mais recursos para capacitação de servidores, modernização e inovação da empresa”, afirmou o Diraf, Márcio Medeiros.
Do ponto de vista institucional, os bons resultados da empresa têm proporcionado mais credibilidade perante a pasta supervisora, que se empenha constantemente em alavancar recursos principalmente para as obras da FIOL II (Caetité – BarreirasBA), buscando créditos extraordinários junto ao Ministério da Economia.
